Encontro debate em Fortaleza e Sobral judicialização da Saúde

13 de julho de 2017 - 18:36

Estabelecer estratégias para auxiliar Estado e municípios a diminuírem o número de ações judiciais na Saúde, através da gestão sistêmica das redes de trabalho. É esse o objetivo do I Encontro Cearense de Farmacêuticos que Atuam no Sistema de Justiça, que a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), por meio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (Coasf), realiza em Fortaleza, dia 19 de julho, e Sobral, 20 de julho. A inscrição deve ser feita pela internet, clique aqui para fazer a inscrição.

A judicialização é uma realidade que impacta os sistemas de saúde em todo o país. No Ceará, entre 2015 e 2016, houve redução das demandas judiciais e das despesas delas decorrentes, muito em função do convênio firmado em maio do ano passado entre a Defensoria Pública Geral do Ceará, Secretaria de Saúde do Estado e Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, que estabelece medidas administrativas para a solução de demandas de saúde dos assistidos.

Inserido dentro do programa Ceará Saudável do Governo do Estado do Ceará, o programa Defensoria Em Ação Por Mais Saúde busca a resolução prioritária por meio extrajudicial, com a criação do Núcleo de Atendimento Inicial à Saúde (NAIS), na Defensoria Pública estadual. No Tribunal de Justiça do Estado do Ceará também foi criado em 2016 o Núcleo de Apoio Técnica em Saúde (NATS), formado por médicos e farmacêuticos que prestam consultoria a juízes encarregados de julgar demandas de saúde.

Com essas iniciativas, as demandas judiciais à Secretaria da Saúde do Ceará diminuíram de 5.461 em 2015 para 4.053 em 2016, enquanto que os gastos para atender a essas demandas caíram de R$ 148 milhões para R$ 80 milhões. Entre as solicitações mais comuns na área de saúde, o cidadão procura a justiça para ter acesso à alimentação especial, medicamentos, exames, cirurgias, consultas médicas, leitos em UTI, tratamentos para dependentes químicos, aparelhos e próteses.

Serviço:

I Encontro Cearense de Farmacêuticos que Atuam no Sistema de Justiça

Fortaleza
19 de julho, quarta-feira, 8 às 17 horas
Auditório Waldir Arcoverde, Secretaria da Saúde do Ceará
Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema

Sobral
20 de julho, quinta-feira, 8 às 17 horas
Auditório da Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia
Avenida John Sanford, 1320, Junco

Mais informações sobre o I Encontro Cearense de Farmacêuticos que Atuam no Sistema de Justiça
Fortaleza (85) 3101.4360 / Sobral ( 88) 9 9983.2845

Assessoria de Comunicação da Sesa
Cristiane Bonfim / Marcus Sá / Helga Rackel (85) 3101.5221 / 3101.5220
Twitter: @SaudeCeara
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