Proposta cria carreira de médico de Estado no Ceará
4 de julho de 2013 - 16:04
Foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 3 de julho, o Projeto de Emenda à Constituição estadual que cria a carreira de médico de Estado no Ceará, em tramitação na Assembleia Legislativa. O projeto estabelece que os médicos de Estado exercerão as atividades unicamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), ingresso na carreira exclusivamente por concurso, residência no município ou região metropolitana onde são lotados e veda o exercício de outro cargo ou função pública, exceto o magistério.
De iniciativa do deputado Fernando Hugo, o projeto segue na esteira da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 34/2011, em discussão no Senado Federal, onde o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, manifestou na terça-feira, 2 de julho, apoio à criação de carreira de Estado para profissionais do SUS, não apenas para médicos. O secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, também defende a proposta extensiva a todos os profissionais do Sistema Único de Saúde. No âmbito federal, a PEC sobre a carreira de Estado de médico foi elaborada pelo senador Vital do Rêgo.
As propostas federal e estadual argumentam que levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em 2010, revelou que existem atualmente 346 mil médicos, o que equivale a um médico para cada 578 habitantes. No entanto, existem grandes disparidades na distribuição dos profissionais, que se concentram nas Regiões Sul e Sudeste, no litoral e nas capitais dos estados. Na cidade de São Paulo, por exemplo, há um médico para 239 habitantes, média superior a de países europeus, enquanto que em Roraima há um profissional para 10.306 habitantes, proporção que equivale a de Estados africanos com baixo índice de desenvolvimento humano.
Outra pesquisa recente, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para avaliar a percepção da população sobre serviços prestados pelo SUS, apontou como principal problema a falta de médicos, citada por 58,1% dos entrevistados.
Assessoria de Comunicação da Sesa
Selma Oliveira/ Marcus Sá ( selma.oliveira@saude.ce.gov.br / 85 3101.5220/ 3101.5221)
Twitter: @SaudeCeara
Facebook: www.facebook.com/saudeceara